TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA

E‑commerce Artesanal Amazon - BS Amazônia de Produtos e Serviços Ltda. – CNPJ 61.458.995/0001‑23

1. Definições

Termo Significado

Artesanal Amazon, Nós BS Amazônia de Produtos e Serviços Ltda., responsável legal e operadora do Site.

Site / Página / E‑commerce Ambiente on‑line acessível em https://www.artesanalamazon.com.br, incluindo todas as suas seções.

Usuário / Cliente Pessoa que navega, interage, cria conta ou compra produtos no Site.

Produtos Biojoias, vestuário artesanal, acessórios e itens relacionados ofertados por nós.

Conteúdo Proprietário Textos, fotos, vídeos, áudios, gráficos e demais materiais disponibilizados diretamente pela Artesanal Amazon.

CDC Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/1990.

2. Níveis de cadastro

Newsletter – exige apenas e‑mail (nome é opcional).

Pré‑cadastro – nome completo, e‑mail, telefone (opcional) e criação de senha; agiliza compras futuras.

Cadastro completo (efetivação da compra) – dados do pré‑cadastro + CPF, endereço completo e telefone.

Segurança de pagamento: não armazenamos dados de cartão ou credenciais bancárias. O checkout ocorre em ambiente protegido do intermediador financeiro.

3. Gerenciamento de conta

O Usuário deve fornecer dados verdadeiros e mantê‑los atualizados.

Toda comunicação será enviada ao e‑mail cadastrado e considerada lida.

Login e senha são pessoais e intransferíveis; o Usuário responde por seu uso.

Cancelamento:

Newsletter – via link no rodapé do e‑mail ou canais de atendimento.

Pré‑cadastro – possível enquanto não houver compra associada.

Cadastro completo – dados mínimos permanecem armazenados para atendimento a obrigações legais e fiscais.

Tratamos todas as informações pessoais conforme nossa Política de Privacidade.

4. Disponibilidade e funcionamento do Site

Empregamos esforços para manter o Site operacional 24 h. Podemos, entretanto, suspender total ou parcialmente o acesso para manutenção, atualização ou força maior.

5. Gestão do E‑commerce

Reservamo‑nos o direito de:

a) limitar ou interromper acesso ao Site;

b) remover informações que contrariem a legislação ou comprometam a segurança;

c) realizar ajustes técnicos ou estruturais sempre que necessário.

6. Responsabilidades da Artesanal Amazon

Entregar os Produtos adquiridos conforme descritos.

Disponibilizar informações claras, precisas e em língua portuguesa.

Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de força maior ou dados incorretos fornecidos pelo Cliente.

7. Propriedade intelectual

O Conteúdo Proprietário é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, distribuído ou modificado sem autorização prévia, expressa e por escrito da Artesanal Amazon.

8. Descrição dos Produtos

Apresentamos fotos e descrições fiéis, indicando características, composição, medidas, preço, garantia e orientações de uso. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido à calibração de telas. Produtos são ofertados até o limite do estoque.

9. Preço

Valores são exibidos em Reais (R$), sem incluir frete, calculado e informado antes da confirmação do pedido.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento; vale o preço exibido no checkout.

Valores no Site podem diferir de outros canais de venda da Artesanal Amazon.

10. Formas de pagamento

Aceitamos: Cartão de Crédito, Pix, Boleto Bancário, Débito on‑line e Transferência bancária. Parcelamento, quando disponível, será informado no checkout.

11. Entrega

Prazo e modalidade de entrega são mostrados no ato da compra.

Envio via Correios ou transportadoras parceiras, com código de rastreio.

Endereço incorreto ou incompleto é responsabilidade do Cliente e pode gerar custos adicionais.

12. Direito de arrependimento

Conforme art. 49 do CDC, o Cliente pode desistir da compra no prazo de 7 dias corridos após o recebimento. É necessário:

Enviar e‑mail para sac@artesanalamazon.com.br informando número do pedido e aguardar instruções.

Devolver o produto intacto, na embalagem original, com nota fiscal e acessórios.

Reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento após análise do item devolvido.

13. Trocas e devoluções

a) Produto com defeito de fabricação (garantia 90 dias)

Comunicar o defeito via e‑mail dentro do prazo de garantia.

Seguir orientações de postagem.

Após análise técnica:

Defeito confirmado: troca por item idêntico ou crédito de compra se não houver estoque.

Defeito não constatado / uso inadequado: item devolvido ao Cliente sem reparo.

b) Troca por arrependimento – seguem as regras do item 12.

14. Proteção de dados

Todos os dados pessoais são tratados conforme a LGPD e detalhados em nossa Política de Privacidade disponível no Site.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é a publicada no Site, com data de revisão. Alterações relevantes serão comunicadas por e‑mail ou aviso em destaque.

16. Canais de atendimento

Canal Contato Horário

E‑mail artesanalamazon.br@gmail.com Seg. a Sex. 10h‑18h

WhatsApp +55 91 99994‑5766 Seg. a Sex. 10h‑18h

Sáb. 10h‑13h

Endereço Rua Magno de Araújo, 2047, São Lourenço, Abaetetuba‑PA – CEP 68440‑000